VISÃO GERAL

Esse site e esta API é operada por , ORION CLOUD TECNOLOGIA E SERVICOS EM NUVEM LTDA - ME, CNPJ sob nº 08.497.407/0001-88. Em todo o site e API, os termos “nós”, “nos” e “nosso” se referem à Orion Cloud. Orion Cloud oferece esse site e esta API, incluindo toda a informação, ferramentas e serviços disponíveis deste site e desta API para você, o usuário, condicionada a sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui.

Ao utilizar os serviços desta API, você se envolve em nosso “Serviço” e concorda estar vinculado pelos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo aqueles termos e condições e políticas adicionais referenciados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Esses Termos de Serviço se aplicam para todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes, e/ou contribuidores de conteúdo.

Por favor, leia esses Termos de Serviço cuidadosamente antes de acessar ou usar a nossa API. Ao acessar ou usar qualquer parte da API, você concorda estar vinculado por esses Termos de Serviço. Se você não concorda com todos os termos e condições desse acordo, então você não pode acessar a API ou usar quaisquer serviços. Se esses Termos de Serviço são considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a esses Termos de Serviço.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas que são adicionados à API atual devem também estar sujeitas aos Termos de Serviço. Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nessa página. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte desses Termos de Serviço ao publicar atualizações e/ou alterações ao nosso site e a este portal da API. É sua responsabilidade verificar essa página periodicamente para alterações. Seu uso contínuo ou acesso a API após a publicação de quaisquer alterações, constitui aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 1 – TERMOS DA API

Ao concordar com esses Termos de Serviço, você afirma que você tem pelo menos a maioridade em seu estado ou cidade de residência, ou que você tem a maioridade em seu estado ou cidade de residência e você nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade usem esta API.

Você não deve usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem pode, no uso do Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não limitado a leis de direitos autorais).

Você não deve transmitir quaisquer vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

Uma quebra ou violação de quaisquer dos Termos vai resultar em uma terminação imediata dos seus Serviços.

SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer um por qualquer motivo a qualquer momento.

Você entende que o seu conteúdo, pode ser transferido sem criptografia e envolver (a) transmissões por várias redes; e (b) alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, ou acesso ao Serviço ou qualquer contato na API através do qual o serviço é fornecido, sem permissão expressa escrita por nós.

Os títulos usados nesse acordo são incluídos para conveniência apenas e não vão limitar ou, caso contrário, afetar esses Termos.

SEÇÃO 3 – MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS

Preços para nossos produtos são sujeitos a alteração sem notificação.

Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço(ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo), em caso de descontinuar o serviço, avisaremos com 30 dias de antecedência.

Nós não devemos ser responsabilizados por você ou por qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SEÇÃO 4 – SERVIÇOS

Certos serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site.

Reservamos o direito, mas não somos obrigados, de limitar as vendas de nossos Serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito numa base de caso a caso. Reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos são sujeitos a alteração a qualquer momento sem notificação, a nosso critério exclusivo. Reservamos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta por qualquer produto ou serviço feito nesse site é nula onde proibida.

SEÇÃO 5 – PRECISÃO DE INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E CONTA

Você concorda em fornecer informações para cadastro de forma completa e precisa para poder utilizar os nossos serviços da API. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, em caso de alteração. Para o uso desta API, será enviado mensalmente uma fatura referente aos serviços utilizados.

SEÇÃO 8 – USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de Serviço, você está proibido de usar o site, a API ou o seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para solicitar outros a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) para fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado em qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para fazer spam, phishing, pharm, pretexto, spider, crawl, ou scrape; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou a Internet. Reservamos o direito de terminar o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer dos usos proibidos.

SEÇÃO 9 – ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Nós não garantimos, representamos ou justificamos que o seu uso do nosso serviço não será livre de erros, mas garantimos que o nosso suporte técnico estará sempre à disposição para corrigir falhas sistêmicas e oferecer a melhor experiência de navegação e utilização de nossos serviços.

Você expressamente concorda que o seu uso de, ou falta de habilidade de usar, o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os serviços entregues para você através do serviço são (exceto como expressamente declarado por nós) fornecidos ‘como são’ e ‘conforme disponível’ para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialidade, quantidade negociável, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título, e não violação.

Em nenhum caso devem a Orion Cloud, nossos diretores, oficiais, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, fornecedores de serviço ou licenciadores ser responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma para o seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponível através do serviço, mesmo se avisados de sua possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

SEÇÃO 10 – INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar Orion Cloud, subsidiárias, afiliadas, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratados, licenciadores, fornecedores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários razoáveis de advogados, feitos por quaisquer terceiros devido a ou resultantes de sua violação destes Termos de Serviço ou os documentos que incorporam por referência, ou a violação de qualquer lei ou os direitos de um terceiro.

SEÇÃO 11 – INDEPENDÊNCIA

No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada desses Termos de Serviço, tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.

SEÇÃO 12 – RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem sobreviver a rescisão deste acordo para todos os fins.

Esses Termos de Serviço são efetivos, a menos e até que seja rescindido por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços, ou quando você deixar de usar a nossa API.

Se em nosso critério exclusivo você falhar, ou nós suspeitarmos que você falhou, em cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, nós também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você permanecerá responsável por todas as quantias devidas até e incluindo a data da rescisão; e/ou em conformidade, podemos lhe negar acesso a nossos Serviços (ou qualquer parte dele).

SEÇÃO 13 – ACORDO INTEGRAL

A nossa falha em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Esses Termos de Serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais postadas por nós neste site ou no que diz respeito ao serviço constitui a totalidade do acordo e entendimento entre você e nós e regem o uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, seja oral ou escrita, entre você e nós (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que a elaborou.

SEÇÃO 14 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esses Termos de Serviço e quaisquer acordos separados em que nós lhe fornecemos os Serviços devem ser regidos por e interpretados de acordo com a legislação brasileira, sendo eleito o foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Porto Alegre, para nele serem dirimidas quaisquer dúvidas ou questões surgidas em torno do presente, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

SEÇÃO 15 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nessa página.

Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente. Seu uso continuado ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 16 – INFORMAÇÃO DE CONTATO

Perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós em contato@transmitenota.com.br

Data Última atualização: 27/11/2016